Quanto tempo o proprietário tem para devolver a caução?

Você entregou as chaves, deixou o apartamento limpo, e agora os seis mil reais da caução sumiram do radar. Toda semana uma desculpa nova do proprietário para não devolver. Quanto tempo, afinal, ele tem para te pagar de volta? A lei não crava um número mágico, mas isso não significa que ele possa enrolar para sempre. Existe um prazo razoável, e existem regras claras sobre o que ele pode ou não descontar.

O que a caução representa

Antes do prazo, vale lembrar o que é esse dinheiro. A caução em dinheiro é um depósito seu, guardado como garantia, limitado a três aluguéis e feito em poupança quando em dinheiro. Não é uma taxa do proprietário. Terminado o contrato sem dívidas nem danos de sua responsabilidade, ele deve devolver o valor corrigido. É seu dinheiro voltando, não um favor.

Não há prazo cravado, mas há prazo razoável

A legislação não fixa um número exato de dias para a devolução. O que se espera, na prática, é que ela ocorra em prazo razoável após a vistoria de saída e a quitação das contas, e o parâmetro mais usado no mercado gira em torno de trinta dias depois da entrega das chaves e da conferência final. Passar muito disso sem justificativa é enrolação, e você tem base para cobrar.

O gatilho da devolução é a vistoria de saída. Enquanto ela não acontece, o proprietário tem argumento para segurar, porque ainda não se sabe se há dano a reparar. Depois dela, sem pendência, o relógio corre a seu favor.

O que pode e o que não pode ser descontado

Aqui mora quase toda a briga. O proprietário só pode reter da caução aquilo que for legítimo, e o resto tem que voltar.

A régua que separa as duas colunas é a mesma de sempre: a comparação entre a vistoria de entrada e a de saída. Se o imóvel voltou como saiu, descontado o desgaste normal, não há o que reter. Explicamos essa lógica no texto sobre quem paga a pintura na saída do imóvel alugado, que é o desconto mais discutido.

Como garantir a sua caução de volta

1. Faça a vistoria de saída junto com o proprietário ou a administradora, e registre tudo com fotos.
2. Compare item a item com a vistoria de entrada, é a sua prova de que devolveu no mesmo estado.
3. Quite todas as contas de consumo antes de entregar as chaves e guarde os comprovantes.
4. Peça por escrito o cálculo de qualquer desconto pretendido, com justificativa.
5. Combine a forma e o prazo de devolução por escrito, isso evita o sumiço do dinheiro.

E se ele não devolver?

Se o prazo razoável passou e o proprietário não devolve nem justifica, o caminho é formalizar a cobrança por escrito, apontando a data da entrega, a vistoria de saída e a ausência de débitos. Persistindo, cabe notificação e, se necessário, ação para reaver o valor corrigido. Antes de partir para isso, uma administradora ou um advogado ajudam a resolver de forma mais rápida e menos desgastante.

Caução mal registrada no começo do contrato vira caução difícil de recuperar no fim. Se você ainda vai alugar, entenda de antemão quanto de caução o proprietário pode pedir e deixe as regras de devolução por escrito.

Devolução parcial: quando parte volta e parte fica

Nem sempre a caução volta inteira ou não volta nada. O cenário mais comum é o meio-termo: existe um dano pontual de sua responsabilidade, o proprietário retém o custo desse reparo e devolve o restante corrigido. Isso é legítimo, desde que o desconto seja comprovado e proporcional ao dano real, não um arredondamento para cima que engole seu depósito. Peça a nota ou o orçamento do reparo descontado, confira se o valor bate com o estrago e questione qualquer retenção genérica sem justificativa. Um desconto de mil reais precisa vir com um comprovante de mil reais, não com um "foi mais ou menos isso". A transparência na conta é o que separa o acerto justo da retenção abusiva.

O resumo: não há prazo legal cravado, mas a devolução deve ocorrer em prazo razoável após a vistoria de saída, em geral por volta de trinta dias, e o proprietário só pode descontar dívidas e danos comprovados, nunca desgaste natural. Como cada contrato tem suas cláusulas, confira o seu e, se a devolução travar, consulte um advogado. Para alugar com regras de caução transparentes, conheça a LUVI HOME, e veja mais na categoria de gestão do blog.

Perguntas frequentes

Quanto tempo o proprietário tem para devolver a caução?

A lei não crava um prazo exato, mas espera-se a devolução em prazo razoável após a vistoria de saída, com parâmetro de mercado em torno de trinta dias da entrega das chaves.

O que pode ser descontado da caução?

Apenas o que for legítimo: aluguel e encargos em atraso, contas de consumo pendentes e danos comprovados por mau uso. Desgaste natural não pode ser descontado.

A caução volta corrigida?

Sim. Quando em dinheiro, o depósito fica em poupança e deve ser devolvido corrigido no fim do contrato, descontadas apenas dívidas ou danos comprovados.

O que fazer se o proprietário não devolver a caução?

Formalize a cobrança por escrito, apontando a entrega e a vistoria de saída. Persistindo, cabe notificação e, se preciso, ação para reaver o valor. Consulte um advogado.