Eleicao de sindico: o papel neutro da administradora

A eleicao de sindico e o momento em que a administradora mais precisa de neutralidade, e onde ela e mais testada. Se a empresa tem preferencia por algum candidato, qualquer descuido vira argumento para anular a assembleia.

Quem pode ser sindico?

O Codigo Civil permite que sindico seja condomino ou nao, ou seja, e possivel contratar uma administradora como sindica profissional (sindico pessoa juridica). Mas na grande maioria dos condominios, o sindico e um morador. A convencao pode restringir, exigir que seja proprietario, por exemplo. O mandato e de no maximo dois anos, renovavel. Nao ha limite de reconducoes no Codigo Civil.

O papel da administradora na eleicao

A administradora nao e partido, e cartorio. Ela organiza o processo, mas nao tem voto e nao deve demonstrar preferencia. Na pratica, isso significa:

1. Convocar a assembleia com a pauta de eleicao explicita e prazo adequado
2. Registrar as candidaturas, qualquer condomino elegivel tem direito a se candidatar
3. Conduzir a votacao de forma aberta ou secreta conforme a convencao
4. Apurar os votos na presenca dos candidatos e do conselho
5. Lavrar a ata com o resultado e as fracoes de cada candidato

Candidato que e o atual sindico: conflito de interesse?

A administradora precisa ser especialmente cuidadosa quando o sindico em reeleicao e tambem quem a contratou. Qualquer favorecimento (mesmo involuntario) pode ser usado como argumento de nulidade.

A pratica mais segura: presidente de mesa eleito pelos proprios condominios, nao indicado pela administradora. A administradora atua como secretaria e registra tudo.

E se o candidato eleito for sindico profissional externo?

Sindico profissional e uma tendencia crescente em condominios maiores em SP. Ele precisa de mandato expresso em ata e, idealmente, de contrato de prestacao de servicos aprovado pela assembleia. A administradora pode coexistir com o sindico profissional ou ser substituida, cada um com atribuicoes definidas.

Impugnacao de candidatura: como a administradora deve agir?

Se um condomino impugnar a candidatura de outro, a administradora apresenta a documentacao disponivel e deixa a assembleia deliberar. Ela nao decide a impugnacao, isso e papel dos condominios.

Para entender como as decisoes da assembleia sao tomadas com o quorum correto, leia quorum de assembleia: como a administracao calcula e conduz. E se voce avalia trocar a administradora junto com a troca de sindico, veja trocar de administradora no meio do mandato: da?.

Perguntas frequentes

Qualquer pessoa pode ser sindico de condominio?

O Codigo Civil permite condomino ou nao condomino. A convencao pode restringir, exigindo, por exemplo, que seja proprietario adimplente. Verifique a convencao do seu condominio.

Por quanto tempo dura o mandato do sindico?

No maximo dois anos, renovavel por igual periodo. Nao ha limite de reconducoes no Codigo Civil, mas a convencao pode impor um.

A administradora pode ser sindica do condominio?

Sim. Pessoa juridica pode exercer a funcao de sindica. E a figura do sindico profissional, um representante da empresa responde pelo condominio.

O que acontece se a eleicao de sindico for anulada judicialmente?

O condominio fica sem sindico eleito. Um juiz pode nomear um sindico provisorio ate nova assembleia. Por isso o processo eleitoral precisa ser bem documentado.