Mercado de temporada em 2026 após a decisão do STJ

Se você tem um imóvel de temporada ou pensa em ter, uma decisão de maio de 2026 mudou o jogo. A 2ª Seção do STJ, por 5 votos a 4, com relatoria da ministra Nancy Andrighi, entendeu que a exploração recorrente de locação de curta temporada, o famoso short stay, descaracteriza o uso estritamente residencial da unidade. Na prática, o condomínio ganhou poder de restringir. Vamos ao que isso significa, sem alarmismo e sem fingir que nada aconteceu.

O que a decisão do STJ diz, em português claro

O ponto central é a destinação do imóvel. Quando a exploração de curta temporada é recorrente, entra em cena o artigo 1.351 do Código Civil: alterar a destinação da unidade passa a exigir aprovação de dois terços dos condôminos. Ou seja, um condomínio pode, via convenção e assembleia, restringir ou condicionar o short stay recorrente.

Não é proibição geral. É o reconhecimento de que a assembleia e a convenção mandam nesse assunto. E o mercado já se moveu: em 2026, cerca de 84% das decisões de 18 tribunais estaduais seguiam esse entendimento.

Isso acaba com a temporada?

Não. Acaba com a temporada feita no improviso, ignorando o condomínio. O que sobrevive, e prospera, é a operação profissional e regular. Muda o peso de três coisas:

• Convenção do condomínio: virou o primeiro documento a ler antes de comprar ou operar.
• Relação com o condomínio: operar com barulho, festa e rotatividade descontrolada acelera restrição.
• Diversificação de modelo: quem só dependia de short stay agora pesa mid-term e mensal como alternativa no mesmo imóvel.

Como operar temporada com segurança em 2026

1. Leia a convenção antes de tudo. Antes de anunciar, saiba o que o condomínio permite. Convenção silenciosa é diferente de convenção que proíbe, e isso muda sua estratégia.
2. Prefira prédios abertos ao modelo. Há condomínios com vocação para temporada, com regras claras e até estrutura para isso. São os endereços que geram menos atrito.
3. Opere com padrão, não no improviso. Check-in organizado, regras de silêncio, limpeza entre estadias, comunicação com o hóspede. Operação profissional gera menos reclamação e menos motivo para o condomínio agir.
4. Tenha um plano B de modelo. Se o short stay recorrente ficar restrito, o imóvel migra para mid-term de 30 a 90 dias ou para mensal mobiliado sem perder a mão. Flexibilidade virou proteção.
5. Formalize. Contrato, nota, recolhimento. Operação regular é o que sustenta a atividade quando ela é questionada.

Temporada, mid-term ou mensal: qual arrisca menos com o condomínio

Depois da decisão, o modelo de locação passou a carregar níveis diferentes de exposição jurídica. Vale ter isso claro antes de definir a estratégia do imóvel:

Isso não quer dizer abandonar a temporada. Quer dizer casar o modelo com o perfil do condomínio. Prédio com convenção favorável e vocação turística ou corporativa aguenta a temporada curta. Prédio residencial clássico, com assembleia conservadora, pede mid-term ou mensal. Quem tem imóvel mobiliado consegue transitar entre as três colunas sem reformar nada, e essa flexibilidade virou a melhor apólice contra a mudança de regra.

Vale a pena investir em temporada depois disso?

Depende do imóvel e da leitura de risco. Um studio num prédio com convenção favorável, em região de demanda turística ou corporativa em SP, BH ou Alphaville, continua sendo um ativo interessante. Já um apartamento em condomínio residencial clássico, com moradores idosos e assembleia conservadora, virou aposta arriscada para short stay puro, e ali o mid-term ou o mensal fazem mais sentido.

A rentabilidade da temporada segue existindo, mas o prêmio de risco mudou. Não dá mais para ignorar a governança do condomínio na conta.

Para comparar o retorno da temporada com outras estratégias de renda, veja investir em imóvel para renda em 2026. E para entender como a formalização do mercado se conecta a essa decisão, leia formalização da locação em 2026. Mais conteúdo na categoria de investir. Quem quer rentabilizar o imóvel com quem entende de temporada, mid-term e mensal pode conhecer o serviço em rentabilizar seu imóvel.

A decisão do STJ não matou o mercado de temporada. Ela premiou quem opera direito e penalizou quem operava na sombra. Antes de qualquer movimento, confirme a situação jurídica do seu imóvel e do seu condomínio com um advogado.

Perguntas frequentes

O STJ proibiu o Airbnb e o short stay?

Não proibiu. A decisão de maio de 2026 entendeu que a exploração recorrente de curta temporada pode exigir aprovação de dois terços dos condôminos para mudar a destinação. O condomínio ganhou poder de restringir.

Ainda vale a pena investir em temporada em 2026?

Vale, mas com mais critério. Prédios com convenção favorável e região de demanda continuam atrativos. Em condomínios residenciais conservadores, mid-term ou mensal costumam ser mais seguros.

O que checar antes de operar temporada no meu imóvel?

Leia a convenção do condomínio primeiro. Verifique o que a assembleia permite, opere com padrão profissional e mantenha um plano B de modelo, como mid-term, caso o short stay seja restringido.

Como reduzir o risco jurídico na temporada?

Alinhe a operação à convenção do condomínio, formalize contrato e recolhimento, opere com regras de convivência e diversifique o modelo. Confirme sempre a situação específica com um advogado.