Vistoria de saida: o que conferir antes de devolver a caucao

A caucao e do inquilino. E ele quer de volta. A questao e: quanta responsabilidade pelos danos do imovel ele carrega consigo. Sem vistoria bem feita, essa conversa vira briga.

Com um processo estruturado, dura 20 minutos e fecha em acordo.

O que e a vistoria de saida e quando fazer

A vistoria de saida documenta o estado do imovel apos a desocupacao do inquilino. O momento ideal e logo apos a entrega das chaves, com o imovel vazio.

Fazer vistoria com o inquilino presente e fortemente recomendado: reduz contestacao posterior. O inquilino ve o problema, entende o que esta sendo apontado e tem chance de discordar na hora — nao semanas depois por e-mail.

Se o inquilino nao puder comparecer ou se recusar, faca assim mesmo, documente com fotos e video e envie o relatorio por escrito com comprovante de recebimento.

O que comparar: entrada versus saida

A vistoria de saida so funciona como instrumento juridico se existir a vistoria de entrada para comparar. Sao os dois documentos que definem o que mudou.

Itens a conferir, ambiente por ambiente:

Paredes e teto - Furos de quadros e pregos (quantidade razoavel e desgaste natural; excesso pode ser dano) - Manchas, riscos, mofo visivel, reboco danificado - Pintura: degradacao por tempo versus dano por uso inadequado

Piso - Arranhoes novos, pecas soltas ou quebradas que nao estavam no laudo de entrada - Manchas permanentes que nao existiam

Esquadrias - Vidros trincados ou quebrados - Fechaduras e trincos (funcionamento) - Dobradicas e roldanas de portas

Cozinha e banheiro - Torneiras (goteira nova?) - Rejunte e silicone (mofo excessivo causado por falta de ventilacao — este e do inquilino) - Azulejos trincados

Imovel mobiliado - Compare com o inventario assinado na entrada - Cada item: presente, ausente, com dano novo?

Desgaste natural versus dano: onde esta a linha

Essa e a discussao mais frequente. A regra geral da Lei do Inquilinato:

| Situacao | Responsavel | |---|---| | Pintura envelhecida apos 2 a 3 anos | Proprietario | | Furos excessivos nas paredes | Inquilino | | Rejunte escurecido pelo tempo | Proprietario | | Rejunte danificado por falta de limpeza | Inquilino | | Piso arranhado por uso normal | Proprietario | | Vidro quebrado | Inquilino | | Chuveiro desgastado apos 4 a 5 anos | Proprietario |

A vistoria de entrada define o ponto de partida. O que nao estava no laudo de entrada e apareceu agora: e do inquilino provar que ja existia ou aceitar o desconto.

Quanto posso descontar da caucao?

Apenas danos comprovados, com orcamento de reparo real. Nao pode descontar por "desgaste natural" nem por reformas que voce queria fazer de qualquer jeito.

Procedimento correto: 1. Liste os itens danificados com foto e descricao 2. Obtenha orcamento de pelo menos dois profissionais para os reparos 3. Desconte o menor orcamento (proporcionalidade) 4. Apresente o laudo e os orcamentos ao inquilino antes de realizar o desconto 5. Se sobrar caucao apos o desconto, devolva em ate 30 dias

E se o dano for maior que a caucao?

O inquilino responde pelo valor total, mesmo que supere a caucao depositada. Voce precisara cobrar a diferenca:

1. Notifique por escrito com o valor exato e os orcamentos
2. De prazo de 15 a 30 dias para pagamento voluntario
3. Se nao pagar, Juizado Especial Civel (ate 40 salarios minimos) ou acao ordinaria

Para gestao completa do ciclo de locacao, da vistoria de entrada a devolucao de caucao documentada, a LUVI HOME elimina esse atrito entre proprietario e inquilino.

O processo se fecha bem quando comecou bem: a vistoria de entrada e o documento que torna a vistoria de saida uma formalidade em vez de uma briga.

Perguntas frequentes

Em quanto tempo sou obrigado a devolver a caucao apos a saida do inquilino?

A Lei do Inquilinato nao fixa prazo exato, mas o mercado padrao e 30 dias. Atrasar sem justificativa pode ser caracterizado como retencao indevida e gerar acao de cobranca.

Posso descontar da caucao o custo de pintura do imovel?

So se a pintura for para reparar dano causado pelo inquilino (furos excessivos, manchas, grafite). Pintura por desgaste natural ao longo do contrato e custo do proprietario.

O inquilino pode recusar a vistoria de saida?

Pode se recusar a comparecer, mas nao pode impedir que voce faca a vistoria no imovel vazio. Documente tudo com fotos, video e envie o relatorio com AR ou por e-mail rastreaval.

O que fazer se o dano for maior do que o valor da caucao?

O inquilino responde pelo valor total. Notifique com orcamento comprovado, de prazo para pagamento voluntario e, se necessario, ajuize acao no Juizado Especial Civel para valores ate 40 salarios minimos.