IPTU no aluguel: quem paga, dono ou inquilino?

Em Sao Paulo, o IPTU de um apartamento de 2 quartos em bairro intermediario pode variar de R$ 800 a R$ 4.000 por ano -- e a prefeitura quer esse dinheiro do proprietario, independente do que o contrato de aluguel diz. A questao e: quem vai efetivamente tirar esse valor do bolso?

Quem e o responsavel pelo IPTU perante a prefeitura

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e um imposto sobre a propriedade. A prefeitura cobra o dono do imovel -- pessoa que consta na matricula. Se o IPTU nao for pago, a consequencia cai sobre o proprietario, nao sobre o inquilino.

Mas a lei permite que o contrato de locacao transfira o IPTU para o inquilino. E isso e muito comum.

Como o contrato define quem paga

A Lei do Inquilinato (8.245/91) permite que o contrato preveja a obrigacao do inquilino de pagar o IPTU. Se estiver escrito no contrato, o inquilino paga. Se nao estiver -- e em alguns contratos simplesmente nao esta -- o proprietario arca sozinho.

Formas de pagamento do IPTU que aparecem nos contratos:

• IPTU pago diretamente pelo inquilino: o carne vai para o imovel e o inquilino paga cada parcela.
• IPTU embutido no condominio: a imobiliaria ou administradora inclui uma fracao mensal do IPTU no boleto do condominio.
• IPTU pago pelo proprietario e nao repassado: em alguns contratos, o proprietario assume o IPTU integralmente.

A maioria dos contratos transfere o IPTU para o inquilino. Verifique antes de assinar.

Como calcular o impacto do IPTU no custo mensal

Se voce vai pagar R$ 2.400 de IPTU por ano (R$ 200/mes), some isso ao custo de moradia desde o primeiro mes. Parece pequeno isolado, mas num orcamento apertado pode ser a diferenca entre fechar ou nao o mes.

| Cidade | IPTU anual estimado (2 quartos medio) | Custo mensal equivalente | |---|---|---| | Sao Paulo (bairros intermediarios) | R$ 900 a R$ 3.500 | R$ 75 a R$ 292 | | Belo Horizonte (bairros centrais) | R$ 600 a R$ 2.200 | R$ 50 a R$ 183 | | Alphaville (Barueri) | R$ 800 a R$ 3.000 | R$ 67 a R$ 250 |

Esses valores variam muito conforme o tamanho, a localizacao e a avaliacao da prefeitura. O proprietario ou imobiliaria pode mostrar o carne mais recente para referencia.

IPTU pode ser parcelado?

Sim. A maioria das prefeituras oferece desconto no pagamento a vista (em geral, 5% a 10%) ou parcelamento em ate 10 vezes. Se o contrato transfere o IPTU para voce, verifique se o carne ja chegou na cota unica ou parcelado, e quando vence.

Se vencer em janeiro e voce entrou no imovel em outubro, pode haver um periodo em que voce vai pagar uma cota de um IPTU que o proprietario tambem pagou parte. Defina por escrito como fica a divisao proporcional ao tempo de locacao.

Isencao de IPTU: e possivel?

Em algumas cidades, imoveis abaixo de determinado valor venal tem isencao. Se o imovel for isento, o inquilino nao vai pagar nada a esse titulo -- mas a imobiliaria deve informar isso claramente.

Tambem ha isencao para aposentados de baixa renda em alguns municipios. Isso beneficia o proprietario, mas nao altera o que esta escrito no contrato de locacao.

O que perguntar antes de fechar o contrato

1. O IPTU esta previsto como obrigacao do inquilino no contrato?
2. Qual foi o valor do IPTU do ultimo ano?
3. O carne chega no imovel ou e enviado diretamente para o proprietario?
4. Como funciona a divisao proporcional se eu entrar no meio do ano?

Resolver essas questoes antes de assinar evita cobrancas surpresa. Para uma visao completa dos custos que voce vai ter mensalmente, leia como montar seu orcamento mensal incluindo o aluguel.

Nos imoveis gerenciados pela LUVI HOME em Sao Paulo, BH e Alphaville, o contrato e claro sobre o IPTU desde o inicio -- sem surpresas no meio do ano.

Perguntas frequentes

Inquilino e obrigado a pagar o IPTU?

So se o contrato preve essa obrigacao. A Lei do Inquilinato permite que o contrato transfira o IPTU para o inquilino -- e na maioria dos contratos, isso acontece.

O IPTU pode ser parcelado no aluguel?

Sim. Voce pode pagar o carne parcelado nas datas da prefeitura ou, em alguns contratos, o IPTU vem embutido mensalmente no boleto do condominio ou do aluguel.

O que acontece se o inquilino nao pagar o IPTU?

A prefeitura cobra o proprietario, que pode recorrer ao inquilino com base no contrato. Inadimplencia de IPTU pode ser motivo de acao de despejo se o contrato assim prever.

Como calcular o custo mensal do IPTU?

Divida o valor anual do carne por 12. Se o IPTU e de R$ 1.800/ano, inclua R$ 150 por mes no seu orcamento de moradia desde o primeiro mes.