Documentos para comprar um imóvel: o guia completo

Comprar um imóvel é seguro quando a documentação está em ordem. Conferir a papelada certa evita golpes, surpresas e a perda de tempo (e dinheiro) com negócios que não se concretizam. Veja o que checar.

Conte sempre com um advogado ou despachante imobiliário para validar a documentação do seu caso específico.

Documentos do imóvel

• Matrícula atualizada (emitida há poucos dias), mostra quem é o dono e se há ônus (penhora, hipoteca, usufruto).
• Certidão negativa de ônus reais.
• Certidão negativa de IPTU e de débitos de condomínio.
• Habite-se (no caso de imóveis novos).

Documentos do vendedor

• Certidões pessoais (negativas de ações e de protestos), para confirmar que não há processos que possam anular a venda.
• Em caso de pessoa jurídica, os documentos da empresa.

Documentos do comprador

• Identidade, CPF, comprovante de renda e de estado civil.
• Se for financiar, a documentação exigida pelo banco para a análise de crédito.

O passo a passo seguro

1. Conferir matrícula e certidões antes de pagar qualquer sinal.
2. Assinar um contrato de compra e venda claro.
3. Pagar ITBI, lavrar a escritura em cartório de notas e fazer o registro no cartório de imóveis, só com o registro o imóvel é seu de fato.

A escritura prova a compra; o registro prova a propriedade. Sem registro, o imóvel ainda não é juridicamente seu.

Entenda também os custos além do preço (ITBI, escritura e registro).

Perguntas frequentes

Qual o documento mais importante na compra de um imóvel?

A matrícula atualizada, que mostra quem é o dono e se há ônus como penhora ou hipoteca. Ela deve ser emitida poucos dias antes do negócio.

Só a escritura garante que o imóvel é meu?

Não. A escritura prova a compra, mas é o registro no cartório de imóveis que transfere a propriedade. Sem registro, o imóvel ainda não é juridicamente seu.