Aluguel mensal flexivel: renovar ou encerrar sem dor de cabeca

Voce esta a 60 dias do vencimento do contrato. Nao sabe se quer ficar mais 6 meses ou se vai embora em 30 dias. E o proprietario acabou de mandar mensagem perguntando o que voce vai fazer.

Essa e a situacao que mais gera confusao, e custo desnecessario, para quem aluga com prazo definido. Os direitos e obrigacoes de renovacao e encerramento tem regras claras, mas pouca gente conhece antes de passar por isso.

Prazo definido x prazo indeterminado: a diferenca importa

O contrato de aluguel pode ser por prazo determinado (data de inicio e fim fixas, renovacao precisa de acordo explicito) ou por prazo indeterminado (comeca com prazo, vence, e automaticamente vira mes a mes sem novo contrato).

A maioria dos contratos de 30 meses vira prazo indeterminado no vencimento se ninguem avisar nada. Isso tem vantagens (voce pode sair com aviso de 30 dias, sem multa) e desvantagens (o proprietario tambem pode pedir o imovel com aviso de 30 dias).

Quanto tempo de aviso voce precisa dar para sair

A Lei do Inquilinato no artigo 6 diz que o inquilino pode sair de um contrato por prazo indeterminado com aviso de 30 dias, sem multa. Durante o prazo determinado, a regra e diferente.

Dentro do prazo determinado: saida antes do vencimento gera multa rescisoria, geralmente proporcional ao tempo restante. O calculo padrao: se o contrato e de 12 meses e voce sai no mes 9, a multa e proporcional aos 3 meses restantes.

Apos o vencimento do prazo (indeterminado): 30 dias de aviso, sem multa.

Renovacao: como fazer sem engolir condicoes ruins

O que costuma mudar na renovacao: valor do aluguel (reajuste pelo indice pactuado), prazo do novo contrato, e condicoes de garantia.

O que voce pode negociar: troca do indice (IGP-M oscilou mais que IPCA nos ultimos anos, pode pedir para usar IPCA), prazo diferente do proposto, inclusao de melhorias como condicao de renovacao.

Recuse por escrito se nao quiser renovar, e avise com antecedencia suficiente para achar outro imovel.

Quando o proprietario pode pedir o imovel de volta

Num contrato por prazo determinado, o proprietario nao pode pedir o imovel antes do vencimento (salvo descumprimento contratual). Apos o vencimento ou em prazo indeterminado, pode, com aviso de 30 dias.

Excecoes que permitem retomada mesmo em prazo determinado: falta de pagamento, uso diferente do combinado e danos ao imovel.

O que fazer na reta final do contrato

Com 60 dias antes do vencimento:

1. Defina se quer renovar ou sair
2. Avise o proprietario ou plataforma por escrito
3. Se for sair, agende a vistoria de saida antes do ultimo dia
4. Guarde os comprovantes de pagamento dos ultimos 3 meses

A vistoria de saida precisa ser agendada com prazo, nao no dia em que voce ja esta com a mala na mao. Problemas encontrados na vistoria de saida que nao estavam no laudo de entrada sao responsabilidade do inquilino. Problemas documentados na entrada sao do proprietario.

A LUVI HOME trabalha com contratos digitais e flexiveis em SP, BH e Alphaville, com processo de saida documentado.

Para entender como funciona o processo completo de aluguel digital, leia o post sobre aluguel digital: do anuncio a chave. E se a duvida for sobre garantias ao sair, veja o post sobre garantias modernas no aluguel.

A maioria dos problemas de encerramento de contrato acontece por falta de documentacao na entrada, nao por ma-fe. Vistoria registrada protege os dois lados.

Perguntas frequentes

Posso sair do aluguel antes do vencimento sem pagar multa?

Em geral nao, contratos por prazo determinado tem multa proporcional ao tempo restante. Apos o vencimento, em prazo indeterminado, voce pode sair com 30 dias de aviso sem multa.

O proprietario pode aumentar o aluguel na renovacao?

Sim, pelo indice pactuado no contrato (IPCA, IGP-M, etc.). Aumentos acima do indice contratual precisam de negociacao e consentimento do inquilino.

O que e contrato por prazo indeterminado?

Quando o contrato com prazo definido vence e ninguem assina novo contrato, ele automaticamente vira mes a mes. O inquilino pode sair com 30 dias de aviso sem multa.

Quanto tempo antes do fim do contrato devo avisar que vou sair?

O contrato define o prazo de aviso. Na ausencia de clausula especifica, 30 dias e o padrao da Lei do Inquilinato. Avise sempre por escrito e guarde o comprovante.